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Relação Médico-doente

A relação médico-doente é um componente importante da prestação de cuidados de saúde. (Os termos médico e clínico serão usados de forma intercambiável aqui, reconhecendo que outros clínicos têm relacionamentos semelhantes com os pacientes e estão vinculados ao mesmo código de ética.) Exceto em emergências, antes que um clínico possa iniciar uma intervenção médica ou cirúrgica com um doente, deve existir uma relação de confiança e empatia, permitindo que o doente fale sobre os seus problemas médicos. A relação médico-doente é um vínculo que, em muitos casos, requer algum cultivo e pode resultar em melhores resultados. Nos Estados Unidos da América, a American Medical Association publica um código de ética que detalha os princípios aos quais os médicos devem aderir na prestação de cuidados médicos; esses padrões de conduta estendem-se à relação médico-paciente.

Última atualização: 3 May, 2022

Responsibilidade editorial: Stanley Oiseth, Lindsay Jones, Evelin Maza

Descrição Geral

Definições

  • Relação: uma conexão, associação ou envolvimento entre 2 ou mais partes
  • Médico: um médico licenciado
  • Clínico: um médico, enfermeiro, médico assistente ou outro profissional de saúde que esteja diretamente envolvido no atendimento ao doente e tenha um relacionamento profissional com os doentes.
  • Doente: uma pessoa que recebe cuidados médicos
  • Fiduciário: pessoa a quem é confiado o poder em benefício de outrem em situações em que um indivíduo carece de capacidade de decisão sobre os seus cuidados.

Características de uma relação médico-doente

  • Empatia: a identificação psicológica ou experiência vicária dos sentimentos, pensamentos ou atitudes de outra pessoa; considerada uma virtude por excelência de um médico
  • Compaixão: um sentimento de simpatia ou tristeza por outro, acompanhado por um forte desejo de aliviar o seu sofrimento
  • Humanização: O doente é entendido como um ser humano em sofrimento devido ao processo de doença.
    • Descrever os doentes como pessoas, não como condições médicas. Exemplo: “Sr. M. é o doente com apendicite na sala 12”, não “Esse é o apêndice que acabou de chegar”.
    • Usar uma linguagem não estigmatizante e focada no doente. Exemplos: “pessoas que usam drogas injetáveis”, não “utilizadores de drogas intravenosas” e “alta dirigida ao paciente” versus deixar “contra orientação médica”.
  • Confidência e confiança: Os médicos comunicam que são profissionais e confiáveis e que ouvirão e abordarão as queixas do doente.
    • Sinais verbais: atenção e interesse genuíno na memória do paciente sobre a sua história médica
    • Sinais não verbais: conduta profissional e aparência
  • Tranquilidade: as emoções, sentimentos e preocupações do paciente são validados e abordados.
  • Consentimento mútuo: certas circunstâncias podem criar um relacionamento limitado sem o consentimento explícito do paciente:
    • Atendimento de emergência: a concordância do doente com a relação está implícita.
    • Assistência médica ordenada pelo tribunal para um preso: de acordo com a orientação ética sobre o tratamento iniciado pelo tribunal

Começando e terminando relacionamentos

  • O início de uma relação médico-doente requer 2 elementos:
    • Um doente que solicita a ajuda de um clínico.
    • Um clínico que aceita o pedido do doente para prestar cuidados.
  • A relação pode ser encerrada pelo médico ou pelo doente quando:
    • O primeiro opta por não prestar atendimento, exceto para emergências vitais.
    • O doente opta por não ficar sob os cuidados desse médico.
    • A rescisão de uma relação médico-doente pelo médico deve ser feita através de comunicação por escrito com um aviso prévio razoável (normalmente 30 dias).

Responsabilidades e Direitos do Médico

Os deveres do médico na relação médico-doente andam de mãos dadas com o código de ética.

Responsabilidades do médico

  • Fornecer cuidados médicos competentes
  • Seguir os princípios básicos da ética médica: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça
  • Atuar no melhor interesse do paciente, usando conhecimento e experiência médica para resolver os sintomas de um paciente ou fornecer uma solução que ajude a alcançar a melhor qualidade de vida numa situação específica (incluindo perto do fim da vida)
  • Para proteger a privacidade do doente, mantendo todas as informações confidenciais
  • Divulgar informações às partes envolvidas quando necessário, incluindo más notícias
  • Obter o consentimento informado para todos os procedimentos
  • Evitar conflitos de interesse que possam comprometer o bem-estar e os resultados do doente
  • Respeitar todas as decisões tomadas por um doente competente ou seu fiduciário
  • Representar os interesses dos doentes e feridos contra as exigências da sociedade
  • Honrar as diretivas antecipadas do doente

Direitos dos médicos

  • Recusar-se a prestar cuidados
  • Ser tratado com respeito como profissional
  • Ter liberdade profissional para cuidar de um doente sem interferência, usando a sua experiência e as melhores evidências disponíveis
  • Exercer julgamento profissional e discrição
  • Ter independência para representar e defender as necessidades de saúde dos doentes contra todos os que possam negar ou restringir o acesso
  • Ser remunerado de forma completa e justa pelos seus serviços

Direitos e Responsabilidades do Doente

Os direitos do doente são um subconjunto dos direitos humanos. Eles incluem padrões mínimos para as formas como os doentes podem esperar ser tratados pelos médicos, e por trás de cada um está um princípio ético.

Direitos dos doentes

  • Cortesia, respeito, dignidade e atenção oportuna e responsiva às suas necessidades
  • Receber informações por parte dos seus médicos e ter a oportunidade de discutir os benefícios, riscos e custos de alternativas de tratamento adequadas
  • Fazer perguntas sobre o seu estado de saúde ou tratamento recomendado quando não entendem completamente o que foi descrito e ter as suas perguntas respondidas
  • Tomar decisões sobre os cuidados que o médico recomenda e fazer com que essas decisões sejam respeitadas
  • Fazer com que o médico e outros funcionários respeitem a privacidade e a confidencialidade do doente
  • Obter cópias ou resumos dos seus registos médicos
  • Obter uma segunda opinião
  • Ser avisado de quaisquer conflitos de interesse que o seu médico possa ter em relação aos seus cuidados
  • Continuidade dos cuidados

Responsabilidades dos doentes

  • Fornecer aos médicos uma história médica completa e verdadeira, incluindo doenças anteriores, medicamentos, hospitalização, história familiar de doenças e outros assuntos relacionados com a saúde atual
  • Cooperar com os planos de tratamento acordados
  • Cumprir as suas responsabilidades financeiras por cuidados médicos ou discutir dificuldades financeiras com o seu médico
  • Reconhecer que um estilo de vida saudável muitas vezes pode prevenir ou mitigar doenças e assumir a responsabilidade de seguir medidas preventivas e adotar comportamentos saudáveis
  • Abster-se de colocar outras pessoas em risco irracional de contrair uma doença, infecciosa ou de outra forma
  • Abster-se de ser disruptivo no ambiente clínico
  • Não iniciar ou participar de uma fraude médica (por exemplo, falsificação de registos médicos)
  • Denunciar comportamento ilegal ou antiético por profissionais de saúde
  • Fornecer ao médico diretrizes antecipadas que representem os seus desejos em relação à sua morte

Obstáculos

Pode haver obstáculos para um bom relacionamento médico-doente que são difíceis de superar ou além do controlo das partes envolvidas. Identificá-los é o primeiro passo para superá-los.

Obstáculos relacionados com o médico

  • Longos turnos de trabalho, stress relacionado com o trabalho
  • Fadiga da compaixão
  • Dependência excessiva de avanços tecnológicos e informatização
  • Interesses secundários que não beneficiam o paciente (por exemplo, motivos financeiros ou relacionados com a investigação)
  • Falta de competência/treino cultural

Obstáculos relacionados com o doente

  • Desconfiança, desonestidade
  • Incumprimento e não adesão aos planos de tratamento
  • Desrespeito e maus-tratos aos médicos e demais membros da equipa de saúde
  • Não ser franco sobre a falta de compreensão devido à barreira do idioma ou nível de educação

Obstáculos relacionados com a instituição médica e o sistema de saúde

  • Modelo de saúde com fins lucrativos
  • Escolhas reduzidas do paciente em relação a instituições e profissionais

Circunstâncias Especiais

Relações sexuais

  • Entre um médico e um doente são considerados antiéticos
  • Pode colocar o doente ou o médico numa posição vulnerável
  • Pode prejudicar a capacidade do clínico de tomar decisões objetivas
  • O contacto que pode levar a um relacionamento íntimo ou que pode ser mal interpretado por um paciente pode ser evitado por:
    • Ter um acompanhante/funcionário do mesmo sexo que o doente presente durante o exame físico
    • Terminar a relação médico-doente se o comportamento de um paciente comprometer a integridade da prática do médico na sua profissão (por exemplo, comentários impróprios ou lascivos, piropos, avanços sexuais explícitos)
  • O relacionamento médico-doente deve ser encerrado antes que se inicie um relacionamento romântico.

Laços familiares com os doentes

  • Os médicos devem evitar relacionamentos profissionais com os seus familiares, pois a tomada de decisão objetiva pode estar comprometida.
  • Os cuidados de um membro da família ou amigos próximos devem ser entregues a um colega.

Recebendo presentes

  • Um presente é uma expressão de gratidão por parte do doente, geralmente dada após os cuidados terem sido prestados.
  • O médico precisa de ser sensível e aceitar as práticas culturais, mas estar atento à proporcionalidade do presente.
  • Um médico não deve aceitar um presente se:
    • É desproporcionalmente grande.
    • O médico se sente desconfortável ao receber o presente.
    • O presente significa um encargo financeiro significativo para o doente e/ou sua família.
  • Quando um presente não pode ser aceite, o médico deve explicar educadamente o motivo.
  • Exemplos de presentes aceitáveis:
    • Lembranças feitas por doente (por exemplo, desenhos feitos pelos filhos de um doente)
    • Doces (por exemplo, caixas de bolachas, cestas de presente)
    • Gestos culturalmente significativos (por exemplo, populações indígenas na Venezuela fazem tranças decorativas e coloridas para prender os tubos dos estetoscópios dos médicos rurais como expressão da sua gratidão).
  • Exemplos de presentes inaceitáveis:
    • Grandes quantias de dinheiro
    • Propriedades
    • Carros/outros veículos

Funerais

  • A adequação depende do contexto cultural.
  • Um médico pode optar por comparecer ao funeral de um paciente como convidado para proporcionar conforto à família.

Referências

  1. Noseworthy, J. (2019). The future of care — preserving the patient–physician relationship. New England Journal of Medicine 381:2265–2269. https://doi.org/10.1056/NEJMsr1912662 
  2. American Medical Association (AMA). (n.a.) Patient rights. Retrieved October 23, 2021, from https://www.ama-assn.org/delivering-care/ethics/patient-rights 
  3. American Medical Association. (2016). AMA code of medical ethics. Retrieved October 23, 2021, from https://www.ama-assn.org/sites/ama-assn.org/files/corp/media-browser/principles-of-medical-ethics.pdf
  4. Baron, R. J., Berinsky, A. J. (2019). Mistrust in science — a threat to the patient–physician relationship. New England Journal of Medicine 381:182–185. https://doi.org/10.1056/NEJMms1813043 
  5. Delbanco, T., Gertels, M. (2020). A patient-centered view of the clinician-patient relationship. UpToDate. Retrieved November 9, 2021, from https://www.uptodate.com/contents/a-patient-centered-view-of-the-clinician-patient-relationship

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