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Abuso Sexual

O abuso e a agressão sexual são grandes problemas da saúde pública que afetam muitas pessoas de todas as classes sociais, incluindo pessoas de todas as idades e géneros, mas é mais prevalente em mulheres e meninas, com relatos de até 1 em cada 3 vítimas de agressão sexual em qualquer ponto da vida. Além das consequências psicológicas, a agressão sexual pode resultar em gravidez indesejada, DSTs e lesões físicas. A gestão inclui uma avaliação adequada, exames, reportar e apoio psicológico.

Última atualização: 24 Jun, 2022

Responsibilidade editorial: Stanley Oiseth, Lindsay Jones, Evelin Maza

Descrição Geral

Definições

  • A violência por parte de um companheiro íntimo é um padrão de comportamento agressivo e coercivo que pode incluir lesão física, abuso psicológico, coerção reprodutiva e/ou agressão sexual.
  • A agressão sexual é um crime de violência e agressão definido como a tentativa de contacto sexual noutra pessoa sem o seu consentimento.
  • O abuso sexual de crianças é definido como a atividade sexual para a qual uma criança não pode dar consentimento, não está preparada em termos de desenvolvimento ou não pode compreender, incluindo abuso sem contacto.

Epidemiologia

  • Afeta todas as comunidades:
    • Todos os sexos
    • Todas as idades
    • Todas as orientações sexuais
    • Crianças de todas as origens sociais, culturais e económicas
  • A incidência é muito maior em meninas e mulheres do que em meninos e homens.
  • A prevalência é difícil de documentar com precisão.
    • Estimativa mundial: 5%–25% das meninas e 5%–9% dos meninos foram expostos a algum tipo de abuso sexual.
    • Frequentemente não reportado devido a:
      • Medo da avaliação médica
      • Vergonha e constrangimento
      • Preocupações acerca da privacidade
  • Aproximadamente 1 em cada 3 mulheres já sofreu uma agressão sexual durante a vida.
    • Aproximadamente 1 em cada 5 mulheres experienciou uma tentativa de violação ou foi mesmo violada.
      • 33% afirmam que a agressão ocorreu entre os 11 e os 17 anos
      • 12% antes dos 10 anos.
    • 5% das meninas que foram agredidas sexualmente têm uma DST.
    • A prevalência durante a gravidez é de aproximadamente 8%.
  • Aproximadamente 1 em cada 4 homens foram vítimas de violência sexual envolvendo contacto físico.
    • Aproximadamente 1 em cada 38 homens experienciou uma tentativa de violação ou foi mesmo violado:
      • 25% afirmam que a agressão ocorreu entre os 11 e os 17 anos
      • 25% antes dos 10 anos.
  • Perpetradores (de acordo com a Rape, Abuse & Incest National Network):
    • Companheiro íntimo: 33%
    • Conhecido: 39%
    • Membro da família: 2,5%
    • Estranho: 19,5%
  • Populações especiais com risco aumentado:
    • Crianças com atraso do desenvolvimento
    • Doentes idosos com défice cognitivo
    • Doentes institucionalizados com patologias do foro mental
    • Adolescentes de minorias sexuais e de género (gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros)

Classificação

  • O abuso sexual inclui:
    • Violação: penetração da vagina ou ânus com qualquer parte do corpo ou objeto ou penetração oral com um órgão sexual de outra pessoa sem o consentimento da vítima
    • Contactos abusivos: beijos, toques ou carícias não requisitados
    • Coação sexual
  • Violação por alguém conhecido/violação num encontro: agressão sexual cometida por alguém conhecido pela vítima
  • Violação estatutária: relação sexual consensual com um indivíduo mais jovem do que a idade legal (varia de estado para estado, geralmente 16-18 anos)
  • Incesto: o perpetrador e a vítima são membros da família
  • Abuso sexual de crianças:
    • Qualquer conduta sexual explícita (ou simulação dessa mesma conduta) com uma criança com o propósito de produzir uma representação visual da conduta
    • Violação, violação estatutária, incesto ou prostituição de uma criança

Apresentação Clínica e Diagnóstico

O doente deve ser abordado de uma forma respeitosa e sem julgamento. Além das consequências psicológicas, a agressão sexual pode associar-se a uma gravidez indesejada, DSTs e lesões físicas.

História clínica

  • A relutância em falar é comum.
  • As crianças podem apresentar alterações do comportamento (por exemplo, imitar atos sexuais).
  • Documentar a localização, momento, duração e tipo de força.
  • Documentar outras lesões ou formas de abuso (por exemplo, abuso físico).
  • Avaliar se existe segurança e um plano de emergência atualmente.
  • Avaliar a presença de ideação suicida.

Exame objetivo

  • Pode ser necessário fotos para processos judiciais
  • A anoscopia e a colposcopia podem ser úteis para a visualização das lesões.
  • Documentar os achados:
    • Traumatismo ou cicatrizes no hímen
    • Lesões genitais já resolvidas (por exemplo, marcas na pele ou tecido de granulação)
    • Equimoses
    • Abrasões
    • Roturas vaginais ou anais
    • Traumatismo ou cicatrizes do hímen em crianças
    • Sinais de DSTs, como vesículas ou lesões condilomatosas
  • As crianças podem ou não ter sinais de abuso ao exame objetivo.
  • Perante vulvovaginite em crianças deve considerar-se uma avaliação de abuso sexual.

Vídeos recomendados

Tratamento

Os doentes com um relato de agressão ou abuso sexual necessitam de uma avaliação, exames e apoio psicológico adequados.

Considerações médicas

  • Obter consentimento para fazer um exame e/ou colher evidência.
  • A colheita de evidências forenses (kit de violação) deve ser feita em até 72 horas.
    • Podem ser falsamente negativas se atrasadas
    • Deve ser feita sempre que haja hemorragia ou lesão aguda
    • Obter amostras para análise de ADN
  • Denunciar à polícia
  • Oferecer contraceção de emergência, se indicado.
  • Considerar o tratamento profilático de IST.
  • Exames laboratoriais recomendados:
    • Teste para Chlamydia da vagina e ânus
    • Teste para gonorreia da faringe, vagina e ânus
    • Teste vírico de lesões suspeitas de herpes simples
    • Teste de Trichomonas e vaginose bacteriana
    • Serologia para VIH
    • Hepatites B e C
    • Teste para sífilis (teste de reagina plasmática rápida)
  • Avaliar o sistema de apoio psicossocial e encaminhar conforme necessário.
  • Os sobreviventes de abuso sexual podem precisar de cuidados de saúde mental ao longo da vida para:
    • Abuso de substâncias
    • SSPT
    • Perturbação depressiva major
    • Suicídio
    • Autoperceção distorcida
    • Perturbação de pânico

Considerações legais

  • Registar adequadamente os eventos.
  • Documentar todas as lesões.
  • Garantir que as amostras são colhidas de acordo com os protocolos e regulamentos locais.
  • Identificar a presença ou ausência de esperma nos fluídos vaginais
  • Reportar às autoridades quando necessário e/ou desejado pela vítima.
  • Garantir a segurança da cadeia de evidência.

Rastreio de abuso sexual

  • O American College of Obstetricians and Gynecologists recomenda o rastreio de abuso sexual de mulheres em todos os contactos com o paciente
  • Usar linguagem não crítica
  • Explicar claramente que o rastreio é universal (por exemplo, incluir questões de rastreio nos formulários de colheita de história)
  • Rastrear sempre os pacientes sozinhos
  • Usar um intérprete profissional (em vez de um elemento da família) em doentes com uma barreira linguística
  • Assegurar sempre confidencialidade apropriada

Referências

  1. Bechtel, K., Bennett, B.L. (2021). Evaluation of sexual abuse in children and adolescents. UpToDate. Retrieved June 7, 2021, from https://www.uptodate.com/contents/evaluation-of-sexual-abuse-in-children-and-adolescents
  2. Sexual Assault Awareness. (2021). Centers for Disease Control and Prevention, Retrieved June 7, 2021, from https://www.cdc.gov/violenceprevention/sexualviolence/index.html
  3. Miller, E., Wiemann, C.M. (2020). Adolescent relationship abuse including physical and sexual teen dating violence. UpToDate. Retrieved June 7, 2021, from https://www.uptodate.com/contents/adolescent-relationship-abuse-including-physical-and-sexual-teen-dating-violence
  4. Rape, Abuse & Incest National Network (n.d.). Perpetrators of sexual violence: Statistics. Retrieved June 10, 2021, from https://www.rainn.org/statistics/perpetrators-sexual-violence
  5. Sackey, M., Murphy-Lavoie, H. (2018). Sexual assault. In Schlamovitz, G.Z. (Ed.), Medscape. Retrieved June 10, 2021, from https://emedicine.medscape.com/article/806120-overview
  6. American College of Obstetricians and Gynecologists Committee on Health Care for Underserved Women. (2014). Committee opinion No. 777: Sexual assault.

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